Termos de Uso - Tomplay

1. ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As partes concordam que suas relações serão regidas exclusivamente por este contrato. O prestador de serviços é a TOMBOOKS SARL, empresa com sede na Avenue Charles-Ferdinand-Ramuz 80, 1009 Pully, inscrita no registo comercial sob o número CHE-116.042.051, proprietária e operadora das plataformas Tomplay.

O Tomplay fornece serviços de assinatura e vendas online que permitem que nossos membros acessem partituras interativas ("conteúdo do Tomplay") disponíveis em nosso site tomplay.com ou nos aplicativos dedicados do Tomplay (PC, Mac, IOS, Android). Estes Termos de Uso regem o uso de nossos serviços. Conforme usado nestes Termos de Uso, "serviço(s) do Tomplay", "nosso(s) serviço(s)" ou "o(s) serviço(s)" significa o(s) serviço(s) personalizado(s) fornecido(s) pelo Tomplay para descobrir e usar o conteúdo do Tomplay, incluindo todos os recursos e funcionalidades, recomendações e análises, o site e as interfaces de usuário, bem como todo o conteúdo e software associado ao nosso serviço.

2. ACESSO AO SERVIÇO

Os serviços do Tomplay são oferecidos através de um modelo “Freemium”. Você pode baixar o Tomplay gratuitamente e pode testar um certo número de partituras gratuitamente após criar uma conta. Você tem então a possibilidade, à sua escolha, de adquirir títulos de partituras adicionais de forma unitária ou de as baixá-las através de uma assinatura que lhe dá acesso ao nosso catálogo.

Depois que uma partitura for comprada ou baixada por meio de uma assinatura, você tem permissão para:
- Usar de forma estritamente privada a versão digital da partitura, disponível em tomplay.com ou nos aplicativos Tomplay.
- Imprimir a partitura se esta funcionalidade estiver disponível. Reservamo-nos o direito de bloquear o recurso de impressão em determinadas partituras, especialmente se um dos proprietários dos direitos autorais o exigir. O recurso de impressão não está disponível durante o teste gratuito.

Você não tem o direito de:
- Extrair a partitura ou os arquivos de áudio para armazenamento em seu próprio dispositivo ou outro
- Redistribuir a partitura em qualquer formato ou formato de arquivo para fins comerciais ou quaisquer outros
- Alterar, editar ou adulterar o arquivo de partitura ou impressão, exceto as alterações autorizadas pelo Tomplay, como o acréscimo de anotações pessoais através do sistema de anotações Tomplay, para seu uso pessoal ou de seus alunos se você for professor de música.

Você pode acessar suas compras e as partituras baixadas com a assinatura em no máximo três dispositivos. Você pode gerenciar seus dispositivos em nosso site tomplay.com fazendo login em sua conta e clicando em “minha conta, minha informação”.

Consulte a seção 3 Uso e propriedade intelectual para mais detalhes.

2.1 Compra de partituras de forma unitária ou como “coleções”

Você pode comprar partituras por unidade ou como «coleções» contendo várias partituras e às vezes oferecidas com desconto. A compra de partituras dá acesso à versão digital da partitura conforme proposta em nosso site tomplay.com ou nos aplicativos Tomplay por tempo ilimitado.

2.2 Assinatura

2.2.1 Funcionamento da assinatura:

Você tem também a possibilidade de fazer uma assinatura geral mensal ou anual, dando-lhe acesso a todo o catálogo Tomplay, para todos os instrumentos, exceto um número limitado de peças específicas como TomTheory, o nosso produto de teoria musical, ou outras peças para grandes conjuntos. Sua assinatura é renovada automaticamente no final do período de assinatura atual, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do final do período atual ou a menos que a cancelemos. Se você cancelar sua assinatura, continuará tendo acesso às suas partituras até o final do período de assinatura atual. O acesso às suas partituras será então bloqueado e poderá ser desbloqueado se você fizer a assinatura novamente.

O número de impressões gratuitas é limitado para assinantes mensais a 4 peças musicais por mês e para assinantes anuais a 48 peças musicais por ano. Os professores verificados podem imprimir gratuitamente até 8 músicas por mês (assinantes mensais) ou até 96 músicas por ano (assinantes anuais). Assim que não tiver mais impressões gratuitas disponíveis, você tem a possibilidade de adquirir pacotes de impressão extra. 
Não é permitido imprimir durante o período de teste gratuito. Detalhes e vantagens das assinaturas do Tomplay estão disponíveis aqui: https://tomplay.com/pt/premium

2.2.2 Planos de assinatura e promoções:

Podemos oferecer vários planos de assinaturas e associações, incluindo planos promocionais especiais ou assinaturas oferecidas por terceiros em conjunto com o fornecimento de seus próprios produtos e serviços. Alguns planos de assinatura ou de associação podem possuir condições diferentes e limitações. Você encontrará detalhes sobre sua assinatura do Tomplay (i) visitando nosso site tomplay.com, acessando sua conta e clicando em “minha conta, minha informação e assinatura” ou (ii) se for assinante por meio de um intermediário ou terceiro em seu próprio espaço pessoal em sua plataforma.

2.2.3 Período de teste gratuito:

Sua assinatura Tomplay pode começar com um período de teste gratuito. A duração do período de teste gratuito da sua assinatura será especificada durante a inscrição e destina-se a permitir que novos membros e alguns ex-membros experimentem o serviço. Restrições de uso, por exemplo, relacionadas ao número máximo de dispositivos usados na mesma conta do Tomplay, podem ser aplicadas a nosso critério. Apenas novos membros e membros que ainda não se beneficiaram deles são elegíveis para testes gratuitos.

A elegibilidade da avaliação gratuita é determinada pela Tomplay a seu exclusivo critério e podemos limitar a elegibilidade ou a duração para evitar abusos da avaliação gratuita. Reservamo-nos o direito de revogar a avaliação gratuita e suspender sua conta caso determinemos que você não é elegível. Podemos usar informações como ID do dispositivo, método de pagamento ou endereço de e-mail de uma conta usado com uma assinatura existente ou recente do Tomplay para determinar a elegibilidade. Para combinações com outras ofertas, podem ser aplicadas restrições.

O Tomplay ou, conforme o caso, seu intermediário ou revendedor terceirizado, cobrará a taxa da assinatura do próximo período de cobrança na sua Forma de Pagamento ao final do período de teste gratuito, a menos que você cancele sua assinatura antes do final do período de teste gratuito. Você pode visualizar os custos de assinatura ou a data final do período de teste gratuito, (i) visitando nosso site tomplay.com, acessando sua conta e clicando em “minha conta, minha informação e assinatura” ou (ii) se for assinante através de um intermediário ou um terceiro em seu próprio espaço pessoal na plataforma dele.

2.2.4 Ciclos de Cobrança

A taxa de adesão ao serviço Tomplay será cobrada em seu Método de Pagamento na data de cobrança específica indicada em (i) “minha conta, minha informação e assinatura” no site Tomplay ou (ii) se for assinada por meio de um intermediário ou terceiro no seu próprio espaço pessoal na plataforma dele. A duração do seu ciclo de cobrança dependerá do tipo de assinatura que você escolher ao se inscrever no serviço. Em alguns casos, sua data de pagamento pode mudar, por exemplo, se sua forma de pagamento não for liquidada com sucesso ou se sua assinatura paga tiver começado em um dia que não existe em um determinado mês.

2.2.5 Métodos de Pagamento

Para usar o serviço Tomplay você deve fornecer um ou mais Métodos de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar qualquer Método de Pagamento associado à sua conta caso seu Método de Pagamento principal seja recusado ou não esteja mais disponível para nós para pagamento de sua taxa de assinatura. Você permanece responsável por quaisquer valores não cobrados. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à expiração, fundos insuficientes, entre outros, e você não cancelar sua conta, poderemos suspender seu acesso ao serviço até que tenhamos cobrado com sucesso uma Forma de Pagamento válida. Para alguns Métodos de Pagamento, o emissor pode cobrar certas taxas, como taxas de transação estrangeira ou outras taxas relacionadas ao processamento de seu Método de Pagamento. As cobranças de impostos locais podem variar dependendo do Método de Pagamento utilizado. Verifique com seu provedor de serviços do seu Método de Pagamento para obter detalhes.

Você pode atualizar suas Formas de Pagamento acessando (i) “minha conta, minha informação e assinatura” no site da Tomplay ou (ii) se for assinante por meio de um intermediário ou terceiro em seu espaço pessoal na plataforma dele. Também podemos atualizar seus métodos de pagamento usando informações fornecidas pelos provedores de serviços de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar cobrando o(s) Método(s) de Pagamento aplicável(eis).

2.2.6 Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura do Tomplay a qualquer momento até o final do período de cobrança (anual ou mensal, dependendo de sua assinatura) e continuará tendo acesso ao serviço Tomplay até o final do período de cobrança. Os pagamentos não são reembolsáveis e não fornecemos reembolsos ou créditos para quaisquer períodos de assinatura mensal - parcial ou conteúdo Tomplay não utilizado. Você pode cancelar sua assinatura em (i) “minha conta, minha informação e assinatura” no site da Tomplay ou (ii) se assinada por meio de um intermediário ou terceiro em seu próprio espaço pessoal na plataforma dele. Se você cancelar sua assinatura, perderá automaticamente o acesso às suas partituras no final do período de cobrança atual. Se você se inscreveu no Tomplay usando sua conta com um terceiro como forma de pagamento e deseja cancelar sua assinatura do Tomplay, pode ser necessário fazê-lo por meio desse terceiro, por exemplo, visitando sua conta com o terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço Tomplay por meio desse terceiro.

2.3 Rescisão

No que diz respeito ao fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte tangível cuja execução tenha começado com o consentimento prévio expresso do utilizador, nos termos do artigo 16.º, alínea m), da Diretiva 2011/83/UE, não existe direito de rescisão, nem para assinaturas nem para compras de partituras digitais.

Dito isto, você tem o direito de testar gratuitamente nossos produtos/serviços para garantir sem custo que eles correspondam às suas expectativas, seja através do download gratuito das partituras de teste ou através do teste gratuito de 14 dias que oferecemos com nossa assinatura anual e que dá acesso ilimitado ao nosso catálogo. Você tem o direito de cancelar sua assinatura durante os 14 dias de teste gratuito sem custo. No final do período de teste gratuito, a assinatura paga começa imediatamente e automaticamente, e você reconhece e, consequentemente, aceita que não se beneficia de um direito de rescisão. No caso de uma assinatura sem teste gratuito (assinatura mensal, por exemplo), a assinatura começa imediatamente e você aceita que não se beneficia de nenhum direito de rescisão. Como consequência, nenhuma solicitação de rescisão ou reembolso será aceita após o período de teste gratuito.

3. REQUISITOS DO DISPOSITIVO E DO SISTEMA

O serviço Tomplay está disponível diretamente no site www.tomplay.com (como webapp) ou através de aplicativos dedicados do Tomplay (PC, Mac, IOS, Android).

O uso do serviço Tomplay requer um sistema de computador compatível e acesso à Internet. Como o uso do serviço requer hardware, software e acesso à Internet, a capacidade do Usuário de acessar o serviço pode ser afetada pelo desempenho destes.

Você reconhece e aceita que esses requisitos técnicos, que podem mudar de tempos em tempos, são de sua responsabilidade. O serviço não faz parte de nenhum produto ou oferta, e nenhuma compra ou aquisição de qualquer outro produto pode ser interpretada como suprimento ou garantia de acesso do usuário ao serviço.

3. USO E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1 Todos os documentos, textos, obras e ilustrações e arquivos de áudio aos quais, no âmbito dos serviços objeto destes Termos de Uso, a Tomplay fornece acesso diretamente ou por intermédio de um terceiro sub licenciado, estão protegidos por direitos autorais e pela lei de banco de dados, de acordo com as regras da lei de propriedade intelectual aplicáveis no país relevante.

3.2 O serviço Tomplay e qualquer conteúdo visualizado por meio do serviço são apenas para seu uso pessoal e não comercial e não podem ser compartilhados com indivíduos fora de sua residência. Durante sua assinatura do Tomplay, concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de acessar o serviço do Tomplay. Exceto pelo acima exposto, nenhum direito, título ou interesse será transferido para você.

3.3 Você concorda em não arquivar, reproduzir, capturar imagens, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou usar (exceto conforme explicitamente autorizado nestes Termos de Uso) o conteúdo e as informações contidas em ou obtidos de ou através do serviço Tomplay. Você também concorda em não:
burlar, remover, alterar, desativar, degradar ou frustrar qualquer proteção de conteúdo no serviço Tomplay;
usar qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automatizado para acessar o serviço Tomplay;
descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis através do serviço Tomplay;
inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço Tomplay de qualquer forma;
ou usar qualquer método de mineração de dados, coleta de dados ou extração. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail ou enviar ou transmitir qualquer material projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Tomplay, incluindo vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas. Podemos encerrar ou restringir seu uso de nosso serviço se você violar estes Termos de Uso ou estiver envolvido em uso ilegal ou fraudulento do serviço.

3.4 Você pode acessar sua conta Tomplay em um número máximo de três dispositivos.

4 LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Suíça. Estes termos não limitarão quaisquer direitos de proteção ao consumidor aos quais você possa ter direito de acordo com as leis imperativas do seu país de residência. Qualquer litígio em relação a estes Termos de Uso será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lausanne, Suíça.

5. MATERIAL NÃO SOLICITADO

O Tomplay não aceita materiais ou ideias não solicitados para o conteúdo do Tomplay e não é responsável pela semelhança de qualquer conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao Tomplay.

6. SUPORTE AO CLIENTE

Para obter mais informações sobre nosso serviço e seus recursos ou se precisar de ajuda para usar sua conta, entre em contato conosco através da página de contato em nosso site: https://tomplay.com/pt/contact

7. SOBREVIDA

Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

8. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O Tomplay pode, de tempos em tempos, alterar estes Termos de Uso. Iremos notificá-lo pelo menos 30 dias antes de tais alterações se aplicarem a você.

9. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS

Enviaremos a você informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, faturas, alterações de senha ou Método de pagamento, mensagens de confirmação, avisos) apenas em formato eletrônico, por exemplo, por e-mail para o endereço de e-mail fornecido durante o registro.

Última atualização: 10 de julho de 2020